Sugestões de temas para TCC de Direito

Sugestões de temas para TCC de Direito

Veja a seguir uma lista com mais de 60 sugestões de temas para TCC de Direito. Essas ideias precisam ser lapidadas, até atingirem um nível maior de especificidade.

Minorias e excluídos na Ordem Jurídica Municipal

1. Origem dos Direitos dos Povos
2. Os Costumes e a Positivação do Direito
3. Crimes na internet
4. Administração Indireta Brasileira
5. As Empresas Estatais em Juízo
6. Bens públicos
7. Desapropriação de imóvel
8. Improbidade Administrativa
9. Licitação para Concessão de Serviço Público
10. Servidores Públicos e Seu Regime Jurídico
11. Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental
12. Crimes contra fauna e flora
13. Recursos Hídricos e sua Proteção Jurídica
14. Adoção por homossexuais
15. Aspectos jurídicos da União Estável
16. União Estável Homoafetiva
17. Alterações do Contrato Social
18. Contratos Bancários
19. Dumping e Comércio Internacional
20. Defensoria Pública
21. Direito a Privacidade na Internet
22. Lei Maria da Penha
23. Medida protetiva
24. Aspectos jurídicos da reeleição
25. Adoção de criança de outro país
26. Valor jurídico do e-mail
27. Cláusulas Abusivas no Contrato de Locação
28. Publicidade abusiva
29. Assédio no trabalho
30. Acidente de trabalho
31. Trabalho infantil
32. Títulos da Dívida Pública
33. Orçamento Público no Direito Brasileiro
34. Gestão Patrimonial
35. Tribunal Internacional dos Direitos Humanos
36. Adolescente Infrator e os Direitos Humanos
37. Crime de adultério
38. Crime de tortura
39. Crime de Lavagem de Dinheiro
40. Falso Testemunho no Processo
41. Homicídio Qualificado
42. Júri popular
43. Responsabilidade Penal por Erro Médico
44. Tráfico Internacional de Crianças
45. Aposentadoria por Invalidez
46. Previdência Social dos Servidores Públicos
47. Empregador Doméstico e a Previdência Social
48. Poder de Decisão do Juiz
49. Crimes Contra a Ordem Tributária
50. Direitos da Mulher
51. Proteção ao Índio no Brasil
52. Guarda compartilhada dos filhos
53. A compensação dos créditos na falência
54. Pensão alimentícia e suas implicações no direito brasileiro
55. Dano moral e a inclusão indevida do devedor
56. Cotas para negros e pardos nas universidades
57. Animais domésticos enquanto bens e sujeitos de direito
58. Direitos de herdeiro excluído em caso de planejamento de herança feito por ato inter vivos
59. Aspectos jurídicos do testamento
60. Projeto de lei da terceirização e a precarização do serviço público
61. Controle da jornada de trabalho do profissional home-office
62. Reconhecimento da Multiparentalidade
63. Nova Lei de Falência no Direito Brasileiro
64. Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão
65. Direitos Humanos dos Conflitos Armados
66. Direito e a Eutanásia

 

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